“Arrendamento Jovem” com Duarte Cordeiro

A JS Sintra em conjunto com a JS/FAUL organizou, no passado dia 14 de Março, um Café-Debate com Duarte Cordeiro, subordinado ao tema “Arrendamento Jovem”. Neste evento, que teve lugar na sede da Secção PS de Rio de Mouro, em Sintra, e que contou com a ampla participação de vários militantes da JS Sintra e do recém-eleito Presidente da JS FAUL João António, entre outros, o Secretário-geral da JS e Deputado à Assembleia da República Duarte Cordeiro fez referência aos instrumentos de política de habitação do Governo destinados ao apoio dos jovens, designadamente o programa ‘Porta 65’, um mecanismo de incentivo ao arrendamento de habitações para residência dos jovens. Trata-se de um instrumento fundamental de estímulo ao arrendamento e de promoção da autonomia por parte dos jovens portugueses, particularmente dos mais carenciados, que sem este apoio não teriam capacidade para se manterem sozinhos no mercado de arrendamento.
Ilustrando as dificuldades dos jovens do Concelho de Sintra em matéria de arrendamento, a Coordenadora da JS Concelhia de Sintra e anfitriã deste evento Ana Luísa Martins destacou o acesso à habitação como uma das grandes preocupações dos jovens sintrenses, que dadas as enormes dificuldades adiam cada vez mais o início de uma vida independente. O debate participado que se seguiu reforçou a necessidade de promover o acesso a habitação a custos controlados para os jovens no Concelho, à semelhança do que acontece em concelhos vizinhos como Lisboa e Odivelas, sendo isto fundamental para a emancipação e autonomia dos jovens e para a fixação de jovens qualificados no concelho.

Relatório de Actividades Mandato 2007-2010

Aqui.

Discurso sobre o Ensino Superior de José Sócrates

Debate Quinzenal

“Ensino Superior”

Intervenção do Primeiro-Ministro

José Sócrates

15.01.2010

1. A melhoria dos resultados no ensino superior

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

A qualificação dos Portugueses é um verdadeiro desígnio nacional. Mais educação e formação significam melhor preparação para a sociedade do conhecimento, melhores perspectivas de emprego, mais igualdade de oportunidades.

Por isso mesmo, o Governo tem como linha de orientação conceder uma elevada prioridade à educação, ao ensino superior, à ciência e à formação profissional. E definimos como metas principais a extensão da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade, a consolidação e desenvolvimento do programa Novas Oportunidades e a melhoria de todos os indicadores relevantes de frequência e conclusão do ensino superior.

Os resultados estão à vista de todos, nos vários domínios, e com particular expressão no ensino superior. Quero referir cinco indicadores.

Hoje, em Portugal, 35% dos jovens com 20 anos de idade frequentam o ensino superior – finalmente em linha com a média europeia, concretizando a ambição de uma geração. Temos mais cerca de 11.000 alunos inscritos no ensino superior público do que em 2005. O número anual de diplomados cresceu, nos quatro últimos anos, de 51 para 66 mil diplomados. A qualificação do corpo docente atingiu níveis inéditos em Portugal, com a percentagem de docentes doutorados nas Universidades públicas a atingir cerca de 70%, tendo duplicado nos Institutos Politécnicos públicos. E o índice de sucesso escolar passou a ser de 70% – que é a média dos países da OCDE.

Em suma, mais jovens, mais inscritos, mais diplomados, mais doutorados e mais sucesso escolar: são estes os resultados dos últimos quatro anos no ensino superior.

Esta evolução muito positiva dos resultados do ensino superior vai de par com a verdadeira revolução ocorrida no sistema científico e tecnológico nacional. Mercê do nosso Compromisso com a Ciência, a despesa total em investigação atingiu 1,5% do Produto Interno Bruto (acima de países como a Espanha e a Irlanda) e as empresas são responsáveis por metade desse investimento na ciência. E o número de investigadores aumentou para 7,2 por cada mil activos, ultrapassando pela primeira vez a média europeia.

Pois bem: estes resultados foram conseguidos ao mesmo tempo que se verificaram reformas estruturais nas universidades e institutos politécnicos. O ensino superior português integrou-se plenamente no Processo de Bolonha; os estudantes portugueses têm hoje acesso a um sistema de empréstimos garantido pelo Estado; reformou profundamente o seu modelo de organização e gestão, abrindo-se decididamente à sociedade civil; promoveu as actividades de investigação e desenvolvimento e o relacionamento com o tecido económico e empresarial; abriu-se à frequência de novos públicos; e internacionalizou-se, realizando parcerias com universidades e institutos de referência mundial.

2. O Contrato de Confiança com o ensino superior

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

São notáveis as mudanças ocorridas no ensino superior português e os resultados obtidos com essas mudanças. Mas ainda mais notável é o facto de terem sido conseguidos numa conjuntura de forte restrição orçamental. As nossas universidades e politécnicos fizeram mais, com menos recursos financeiros. E isto só tem uma explicação, aliás, uma boa explicação: ganhos de eficiência. As instituições portuguesas de ensino superior tornaram-se mais eficientes, gerindo melhor os recursos postos à sua disposição por todos os contribuintes! É, por isso, justo sublinhar publicamente o quanto este trabalho é um exemplo de modernização, de rigor na gestão e de serviço público prestado à comunidade.

O País sabe que pode contar com o ensino superior. Sabe que pode ter confiança no ensino superior. Sabe que pode investir mais recursos no ensino superior, pedindo-lhe em troca mais resultados, isto é, mais alunos, mais diplomados, mais qualificações.

Este é o sentido do Contrato de Confiança celebrado, nesta mesma semana, entre o Governo e todas as universidades e institutos politécnicos. Nos termos deste Contrato, as instituições do ensino superior beneficiarão, já em 2010, de um acréscimo de 100 milhões de euros para o seu orçamento de funcionamento. É um esforço financeiro muito grande. Mas é um esforço que merecem, para poderem concretizar um exigente programa de desenvolvimento.

Do seu lado, as universidades e politécnicos assumem compromissos claros e rigorosos para o período de 2010 a 2013.

Em primeiro lugar, comprometem-se a qualificar com habilitações de nível superior mais 100 mil indivíduos da população activa.

Em segundo lugar - tendo em vista esta meta de qualificação, e para além da crescente inserção de activos em horários pós-laborais, e da inscrição de maiores de 23 anos - comprometem-se, a desenvolver cursos de especialização tecnológica, criando 10 mil novas vagas, cursos de ensino superior à distância, criando mais 30 mil vagas, e mestrados profissionais, abrindo oportunidades para mais 30 mil estudantes destas pós-graduações relevantes para as actividades económicas e profissionais.

Em terceiro lugar, as instituições de ensino superior comprometem-se a prosseguir a sua própria reforma, aumentando as receitas próprias, melhorando a eficiência na gestão, participando na racionalização da rede de escolas e cursos, e promovendo a melhoria pedagógica e o sucesso escolar.

3. Aumentar a exigência

Por isso, senhor Presidente, o Contrato de Confiança no ensino superior não é um prémio, nem muito menos uma benesse. É um compromisso muito exigente, de parte a parte. Exige ao Estado, isto é, aos contribuintes portugueses, um esforço adicional significativo de afectação de recursos financeiros às universidades e politécnicos. E exige às universidades e politécnicos as medidas indispensáveis à concretização da meta de termos mais 100 mil activos qualificados com o ensino superior nos próximos quatro anos.

Este compromisso mútuo é coerente com a prioridade desde sempre atribuída pelos meus Governos à educação e formação. Mas também é coerente com o rigor que sempre colocámos e colocaremos na prestação de contas, na avaliação e na racionalização do nosso ensino superior.

Por isso, quero apresentar ao Parlamento duas medidas adicionais, que reforçam a responsabilização das instituições de ensino superior e a sua abertura social, e que o Governo vai tomar de imediato.

A primeira diz respeito à avaliação do cumprimento das metas acordadas. Assim, os programas de desenvolvimento de todas as instituições serão validados e objecto de rigorosa avaliação externa anual pela Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Desta forma garantir-se-á transparência e conhecimento público sobre o cumprimento dos objectivos estabelecidos.

A segunda medida diz respeito ao reforço das oportunidades para a frequência do ensino superior por parte de todos os estudantes, qualquer que seja a sua condição económica. Assim, aumentaremos em 2010, em cerca de 16 milhões de euros, a dotação orçamental para as bolsas da acção social escolar no ensino superior.

Esta dotação permitirá manter o aumento extraordinário decidido em Julho do ano passado, garantindo o aumento do valor das bolsas em 10% para todos os bolseiros e em 15% para os bolseiros deslocados, e alargando a cobertura da Acção Social escolar a imigrantes. Tal como permitirá, ainda, aumentar o número de bolsas Erasmus, de modo a duplicar o número de estudantes em mobilidade até ao final da legislatura.

Hoje o Estado já apoia com bolsas de estudo mais de 21% do total dos estudantes do Ensino Superior e, com este reforço, continuamos a nossa aposta na garantia de mais e melhores condições para os portugueses acederem ao ensino superior.

Manteremos ainda em 2010 o passe de transportes “sub23” que subsidia em 50% o custo das deslocações e o congelamento da actualização prevista no custo das refeições e das residências, que se manterá inalterado.

4. Apostar no ensino superior

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

O Programa do Governo colocou em lugar de destaque o compromisso de estabelecer com as universidades e politécnicos portugueses um Contrato de Confiança, com metas precisas e quantificadas. Este compromisso está cumprido, através da celebração do Contrato com todas as instituições, depois de um processo de diálogo e aproximação muito exigente, mas muito positivo.

Damos assim um novo impulso ao desenvolvimento do ensino superior, da ciência e da tecnologia. E com a consciência de que estamos a promover as competências e capacidades que são a chave do sucesso da economia e da sociedade do conhecimento. A educação superior não é apenas um recurso decisivo para cada pessoa, para que esteja mais bem preparada para os desafios da vida activa. A educação superior é um bem para o conjunto da sociedade e da economia. É um factor crítico do desenvolvimento – do desenvolvimento de Portugal e dos Portugueses.

Informações XII Convenção FAUL

Serve o presente para informar os militantes sobre as inerências: Delegados Inerentes á Convenção:

1.Os militantes que desempenham cargos na estrutura nacional JS

2.Os militantes que desempenham cargos na estrutura federativa da JS

3.Os coordenadores concelhios.

Calendário XII Convenção JS/FAUL -

20 de Janeiro - Entrega das Moções Globais Estratégicas e Moções Sectoriais.

Dia 30 de Janeiro - Dia da Convenção

Geração NES

Car@ Camarada,

A Federação Académica de Lisboa, estrutura distrital da Organização Nacional de Estudantes Socialistas do Ensino Superior, assumiu como principal objectivo deste seu primeiro mandato Formar e Informar a comunidade estudantil.

É neste âmbito que a FAL irá realizar, nos dias 10 e 17 de Dezembro (ambos os dias uma Quinta-feira), a I Edição da Geração NES – Novas Etapas no Superior – com o propósito de informar e esclarecer @s membros dos Núcleos de Estudantes Socialistas e restante comunidade sobre vários temas, de modo a ser possível a estes darem continuidade à linha de conhecimento e aprendizagem no seu próprio Estabelecimento de Ensino.

No dia 10 de Dezembro iremos debater na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, na Avenida de Berna (perto da Fundação Calouste Gulbenkian), pelas 18:00 horas, a ONESES e os Apoios Governamentais ao Estudantes.

No dia 17 de Dezembro iremos debater na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na Cidade Universitária, o Associativismo e terá também lugar a Sessão de Encerramento, com a presença do Secretário-Geral da Juventude Socialista, Duarte Cordeiro.

Dos oradores já confirmados encontram-se:

• Duarte Cordeiro (Secretário-Geral da JS)
• Pedro Silveira (Coordenador Nacional da ONESES)
• João António (Secretário Federativo da JS FAUL)
• João Roque (Coordenador da FAL)
• Representante do Instituto Português da Juventude

Orçamento participativo na CML

Orçamento Participativo da CML, regista-te e introduzproposta - mais um instrumento de democracia participativa e de proximidade

Vindicta publica?

Parte do fax da investigação sobre o freeport, curiosamente abafado pela comunicação social



É incrível como em Portugal se vive da violação do segredo de justiça. Não se trata de investigação jornalística. As informações são servidas de bandeja, para quem quiser aproveitar, o que normalmente é quase toda a gente. Comunicação social e partidos na linha da frente. Uma não olha a meios para obter o fim de descredibilização da classe política, os partidos servem-se deste trabalho para obter ganhos em relação a outros partidos, não compreendendo que estão da mesma forma a prejudicar-se e, pior, a diminuir as instituições democráticas. E que tal os líderes partidários virem a público defender o tão ferido segredo de justiça? A vindicta privada acabou, mas o linchamento em praça pública fundamentado em casos de justiça, é uma actividade cada vez mais comum.

Luís Pereira

Barca do Inferno - a história de um partido parte III - concorrência desleal

Marcelo Rebelo de Sousa vai ser vacinado contra a Gripe A.

Pedro Passos Coelho, que nem deputado é, não vai ser vacinado.

A culpa de Pedro Passos Coelho não ser deputado é de Manuela Ferreira Leite.

Manuela Ferreira Leite é a priori apoiante de Marcelo Rebelo de Sousa.

Pedro Passos Coelho corre o risco de constipar. Jogo sujo.

Enquanto isso uns dizem que Marcelo Rebelo de Sousa, entretanto em reflexão se vai reflectir, não dá o passo em frente em direcção à liderança.

Outros dizem que Pedro Passos Coelho vai dar um passo maior que a perna.

Pacheco Pereira contínua situacionista e acusar tudo e todos.

Miguel Relvas diz que está parvo com isto tudo e que os causadores da derrota são os mesmos que agora apoiam Marcelo.

O "aparelho" começa a partir.

Uns preferem o poker e dizem que apoiam Marcelo Rebelo de Sousa. São os barrosistas. Vamos ver se o "all in" não sai furado por ser um bluff arriscado.

Pacheco Pereira coça a barba e diz que promete uma nova "interpretação especial" para isto tudo para não causar grandes danos à imagem do PSD na opinião pública.

O Presidente da República mais uma vez não comenta.

E a barca afunda-se...

Nada muda, tudo se mantém igual. Mal, mas igual.

Luís Pereira

Instalação da Assembleia de Freguesia, eleição e tomada de posse da Junta de Freguesia do Santo Condestável‏

Caros camarad@s,

Venho por este meio convidar a assistirem à instalação da Assembleia
de Freguesia, eleição e tomada de posse da Junta de Freguesia do Santo
Condestável (Lisboa), por mim presidida, que decorrerá dia 2 de
Novembro, 2ª feira, pelas 21horas, no Auditório do edifício da Junta
na Rua Azedo Gneco (no 1º andar por cima da P.S.P.).

Com os melhores cumprimentos,
Pedro Cegonho

XVIII Governo Constitucional

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dr. Luís Filipe Marques Amado

Ministro de Estado e das Finanças

Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos

Ministro da Presidência

Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional

Prof. Doutor Augusto Santos Silva

Ministro da Administração Interna

Dr. Rui Carlos Pereira

Ministro da Justiça

Dr. Alberto de Sousa Martins

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Dr. José António Fonseca Vieira da Silva

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território

Engª. Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social

Drª. Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde

Drª. Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação

Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar)

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago

Ministra da Cultura

Drª. Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Dr. Jorge Lacão Costa

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira

Notas Biográficas dos

novos Ministros do XVIII Governo Constitucional

Ministro da Justiça, Dr. Alberto Martins – 64 anos, Licenciado em Direito. Advogado. Deputado. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública do XIV Governo Constitucional. Exerce actualmente funções como Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Prof. Doutor António Serrano - 44 anos, Professor Catedrático da Universidade de Évora. Doutor em Gestão de Empresas. Ex-Director do Gabinete de Planeamento de Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura. Vogal da Comissão Directiva do Programa Operacional do Alentejo (QREN). Exerce actualmente funções como Presidente do Conselho de Administração do Hospital Espírito Santo, em Évora.

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Prof. Doutor António Mendonça – 55 anos, Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Doutorado em Economia e ex-Presidente do Conselho Directivo do ISEG.

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engª. Dulce Pássaro – 56 anos, Licenciada em Engenharia Química. Presidente do Instituto dos Resíduos (2000-2003). Exerce actualmente funções como vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Drª. Maria Helena André – 48 anos, Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas. Membro do Conselho Científico do Instituto de Investigação sobre o Emprego da Napier University. Exerce actualmente funções como Secretária-Geral Adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos, responsável pelo Diálogo Social Europeu e Política Social Europeia.

Ministra da Educação, Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar) – 59 anos, escritora. Licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e Mestre em Análise Social da Educação pela Universidade de Boston. Ex-administradora da Fundação de Serralves (2000-2004). Professora Adjunta da Escola Superior de Educação de Lisboa. Exerce actualmente funções como Comissária do Plano Nacional de Leitura.

Ministra da Cultura, Drª. Gabriela Canavilhas - 48 anos, Licenciada em Ciências Musicais pela Universidade Nova de Lisboa. Curso Superior de Piano e Professora do Conservatório Nacional de Lisboa. Pianista. Ex-Presidente da Associação Música, Educação e Cultura, com tutela sobre a Orquestra Metropolitana de Lisboa. Exerce actualmente funções como Membro do Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e como Directora Regional da Cultura da Região Autónoma dos Açores.

Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Jorge Lacão – 55 anos, Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Deputado e ex-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (1995-1997). Exerce actualmente funções como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.