COLÓQUIO

Porque é importante pensar, conversar e decidir, aqui se publica uma iniciativa supra-partidária de interesse geral:

O Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias tem a honra de convidar V. Exa. para o COLÓQUIO “A QUALIDADE DA LEGISLAÇÃO – UM DESAFIO PARA O SÉCULO XXI”, que se realiza no dia 26 de Maio de 2009, no Auditório do Novo Edifício, na Assembleia da República.

Programa

09h30 Recepção dos participantes e entrega de
documentação
10h00 Abertura
Deputado Guilherme Silva – Vice-Presidente da
Assembleia da República e membro da Comissão de
Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias
Deputado Osvaldo de Castro – Presidente da Comissão
de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias
10h15 Professor Doutor Gomes Canotilho (Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra)
10h45 Professor Doutor João Caupers e Professor
Doutor Pierre Guibentif (Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa) – Apresentação do
Observatório da Legislação Portuguesa
11h15 Coffee break
11h30 Mestre Alexandre Sousa Pinheiro (Faculdade
de Direito de Lisboa; CEJUR)
12h00 Debate
13H00-14H30 Intervalo para almoço
15h00 Dr. Jorge Lacão – Secretário de Estado da
Presidência do Conselho de Ministros
15h30 Debate
16h00 Coffee break
16h15 Oradores:
Deputado Alberto Martins (PS)
Deputado Miguel Macedo (PSD)
Deputado João Oliveira (PCP)
Deputado Nuno Magalhães (CDS/PP)
Deputado Luís Fazenda (BE)
Deputada Heloísa Apolónia (PEV)
Moderador:
Dr. Francisco Teixeira da Mota, Advogado
17h30 Debate
18h00 Encerramento
Deputado Osvaldo de Castro, Presidente da Comissão
de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias